Qual a influência do novo marco do
saneamento básico no
setor da construção?

Felipe & Lucas// 03 de julho de 2020 // 17:12

Marco do saneamento básico e o mercado da construção civil

O saneamento básico no Brasil é um dos maiores problemas do país e não é de hoje que as autoridades buscam proporcionar, a um maior número de pessoas, acesso ao abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Agora surge o novo marco do saneamento básico, você sabe o que muda? Qual a influência do novo marco na construção civil?

Hoje vamos buscar responder essas duas perguntas, de forma objetiva e simples.

O que muda com o novo marco do saneamento básico?

1. Licitações

Provavelmente o ponto que causa maior repercussão na sociedade.

Com o novo marco do saneamento básico torna-se obrigatório o uso de licitações para administrar e promover todo o saneamento de uma região, ou seja, a empresa que vencer a licitação será responsável por:

● Fornecimento de água tratada.

● Coleta e tratamento de esgoto.

● Coleta e drenagem das águas pluviais.

● Outros.

É interessante lembrar que em licitações tanto os órgãos públicos quanto a iniciativa privada poderão participar.

A empresa que sair vencedora do processo de licitação terá que se comprometer com algumas metas, caso não sejam cumpridas pode haver a retirada da empresa e um novo processo de licitação.

No decorrer do texto esclareceremos melhor as metas.

Além das metas, temos algumas condições que devem ser cumpridas para que a empresa vencedora da licitação possa realmente iniciar o contrato, essas condições são:

● Expansão dos serviços

● Serviços de qualidade

● Uso racional dos recursos naturais

● Redução de perdas na distribuição de água.

● Outros.

2. Novas Responsabilidades para a Agência Nacional das Águas (ANA)

A Agência Nacional de Águas irá receber algumas responsabilidades.

De acordo com o que foi proposto no novo marco do saneamento básico, algumas das responsabilidades que eram municipais e estaduais serão passadas para a ANA, as principais são:

● Definir padrões de qualidade da água

● Análise da eficiência do serviço prestado

● Regulação de tarifas referentes ao saneamento básico

● Termos gerais dos contratos e licitações.

● Análise da redução de desperdício de água.

● Outros.

3. Metas

Para nortear os dois pontos anteriores, duas metas foram criadas e fazem parte do acordo.

Essas metas são os principais pontos do marco e buscam proporcionar uma melhor qualidade de vida aos brasileiros, diminuindo as doenças contraídas devido à falta de saneamento básico.

As metas são:

● 99% da população brasileira com acesso a água potável até 2033.

● 90% da população brasileira com acesso a tratamento e coleta de esgoto até 2033.

Para verificar a eficiência de cada empresa responsável pelo saneamento básico, essas duas metas serão avaliadas de acordo com a região de responsabilidade da empresa.

Por exemplo, digamos que uma empresa ganhe a licitação para prover o saneamento básico da Paraíba, em 2033 será feita uma análise da porcentagem da população paraibana com acesso à água potável e sistema de coleta e tratamento de esgoto, essas porcentagens devem ser iguais ou maiores as citadas nas metas acima.

Dessa forma é possível que algumas regiões consigam atingir essa marca e outras não.

As regiões onde as metas não forem atingidas poderão passar por novo processo de licitação.

3. Desigualdade

Um dos pontos comentados sobre o novo marco do saneamento básico é o fator da desigualdade de capital e recursos nas regiões do Brasil, isso pode fazer com que as empresas busquem apenas as cidades e regiões mais rentáveis e com mais recursos.

Como o objetivo do marco não é enriquecer empresas da construção civil, mas sim proporcionar uma melhor qualidade de vida por meio do saneamento básico, a possibilidade de junção e aliança entre regiões foi aprovada.

De forma mais clara, a empresa que ficar responsável pelo saneamento terá que proporcionar, administrar e expandir o acesso à água tratada e ao sistema de coleta e tratamento de esgoto para toda uma região previamente escolhida.

A proposta do governo é que regiões com menor renda per capita se juntem com as de maior renda, ou usando os termos do senador Tasso Jereissati, se uma empresa quiser uma parte do “file” terá que levar consigo parte do “osso” também.

Entretanto, cabe aos municípios formar essas alianças, de maneira que não danifique o princípio de autonomia dos municípios.

Qual a influência do novo marco do saneamento básico na construção civil?

De acordo com o secretário especial da produtividade, emprego e competitividade do ministério da economia, Carlos da Costa, a perspectiva é que 500 bilhões de reais sejam injetados por parte da iniciativa privada e que sejam gerados cerca de 700 mil novos empregos em todo o país.

Em entrevista dada ao Globo News, o senador Tasso Jereissati afirmou que o novo marco do saneamento básico pode ser a alavanca que vai fazer o Brasil sair do cenário de crise pós Covid-19.

Boa parte dos investimentos e empregos gerados serão no ramo da construção civil, ou seja, o novo marco do saneamento básico tem como perspectiva promover um grande desenvolvimento e incentivo nessa área.

Por que o novo marco do saneamento básico trará novos investidores?

De acordo com o Sistema Nacional de Informação Sobre Saneamento (SNIS), em 2018 o Brasil possuía um total de 83,6% da população com acesso e abastecimento a água tratada, e apenas 53,2% da população com acesso a sistema de coleta e tratamento de esgoto.

Fonte: Sistema Nacional De Informações sobre Saneamento.

Ainda de acordo com o SNIS, mais de 1/3 da água é perdida durante o processo de distribuição, seja por vazamentos nas tubulações, por gatos ou outros fatores.

Além disso, estima-se que menos da metade do esgoto gerado no Brasil seja tratado.

Como as metas preveem uma taxa de 99% da população com acesso à água tratada e 90% com sistema de coleta e tratamento de esgoto, existe uma grande margem de crescimento, o que os investidores nacionais e internacionais veem com bons olhos.

Considerações finais

Entender as principais mudanças que acontecem na área sua área de atuação é um fator importante para o sucesso em qualquer ramo do mercado.

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Até um próximo tema!