Tipos de vícios construtivo
e ao devemos nos atentar

Felipe & Lucas // 13 de novembro de 2020 // 13:15

É muito chato quando compramos alguma coisa e ela não funciona como esperado, não é mesmo?

Geralmente, existem dois tipos de problemas, aqueles que enxergamos com facilidade no momento em que olhamos para o produto, e outros mais complexos que geralmente estão relacionados com o seu desempenho.

Um exemplo bem óbvio disso é na compra de um eletrônico, a exemplo de um celular, ele pode estar arranhado ou com a tela quebrada, um erro que notamos assim que o olhamos.

Mas também pode acontecer de estar em perfeito estado e após algumas horas de uso você perceber que tem algo de errado com sua câmera, tela ou bateria, por exemplo.

Na indústria da construção civil, problemas semelhantes a esse também podem ocorrer, são os chamados vícios construtivos.

Nesse artigo vamos falar um pouco mais sobre eles! Continua lendo.

O que são vícios construtivos

Ao executar uma obra de construção civil, uma série de detalhes devem ser levados em consideração a fim de que se evitem erros.

Um conceito bastante comum referente a isso e aos exemplos dados anteriormente, são os vícios construtivos.

De acordo com a ABNT NBR 13752 vícios construtivos são:

“Anomalias que afetam o desempenho de produtos ou serviços, ou os tornam inadequados aos fins a que se destinam, causando transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor. Podem decorrer de falha no projeto, ou da execução, ou ainda da informação defeituosa sobre sua utilização ou manutenção.”

Ou seja, podem ser entendidos como “erros” ou “problemas” nas edificações, sejam esses problemas de desempenho, falha de projeto, execução ou alguma informação errada repassada pelo responsável da obra.

Os vícios construtivos se dividem em dois tipos específicos e de fácil entendimento, esses são:

1. Vícios aparentes

São aqueles de fácil visualização, no qual até um leigo pode identificar os erros. Exemplos: Vidros quebrados, pintura mal feita, dimensões diferentes da do projeto, etc.

2. Vícios ocultos

São aqueles de difícil visualização, em geral esses vícios são identificados após algum tempo de uso do imóvel. Exemplos: Infiltrações, problemas de tubulações, problemas elétricos e etc.

E quais são as responsabilidades?

É válido lembrar que cabe ao responsável da obra fornecer o manual de uso, operação e manutenção do imóvel que, entre outras coisas, deve apresentar instruções de manutenção e cuidados de uso ao usuário.

Caso o usuário da edificação não realize as medidas de manutenção fornecidas e algum problema venha a aparecer decorrente dessa má utilização, o executor/incorporador da obra não é responsabilizado.

Mas, se a edificação apresentar algum vício construtivo, quais as medidas cabíveis a serem tomadas?

O código civil, em seu artigo 618, estipula que, caso não seja especificado em contrato, todos os sistemas das edificações têm uma garantia mínima de 5 anos após a entrega, essa garantia deve ser dada pelo responsável da obra.

Se for identificado algum vício construtivo durante esse período, de forma genérica, dois casos são possíveis:

1. Se o pedido for para a reparação do problema ou do vício, um prazo de 90 dias é dado ao responsável da obra. Todo o processo é validado de acordo com o Código de defesa do consumidor, artigo 26.

2. Se o pedido for para a rescisão do contrato ou a indenização do dono da edificação, o prazo se estende por 5 anos.

Ou seja, primeiramente é preciso saber qual o grau do problema e quais os desejos do proprietário do imóvel e depois entender o que pode ser feito.

Entretanto, se algum dos procedimentos descrito no manual estiver errado e algum problema for causado em decorrência disso, este erro pode se caracterizar como um vício.

Quais são as normas relevantes

As normas brasileiras existem como uma forma de evitar que problemas como esses apareçam e durante a execução da obra testes vão sendo feitos para garantir um perfeito funcionamento dos sistemas.

Além de seguir as normas relacionadas a execução da obra, os responsáveis devem se atentar às normas que regem a manutenção dos sistemas.

Dentre essas normas, podemos citar: NBR 5674, NBR 14037 e NBR 15575. Essas normas trazem as diretrizes para a elaboração do manual de uso, operação e manutenção, elaboração do sistema de gestão da manutenção e os procedimentos e testes necessários para a aferição do desempenho dos sistemas.

No sistema hidrossanitário, por exemplo, um dos principais testes é o estanqueidade, no qual todo o sistema é aferido com o objetivo de garantir que não apresente vazamentos.

No sistema estrutural dois dos principais ensaios são o de corpo mole e corpo duro, que tem como objetivo comprovar ou não a solidez da edificação.

E para cada sistema testes e análises específicas devem ser realizadas.

Além disso, para que um imóvel seja plenamente utilizável, a arquitetura também precisa ser adequada com dimensões mínimas de cômodos e áreas de abertura de esquadrias. Caso esses parâmetros não sejam respeitados, é caracterizado como um erro ou vicio construtivo.

É interessante lembrar que para cada região do Brasil existe um código de obras e será ele quem vai regular alguns desses parâmetros.

Porém, é importante atentar que, por lei, os responsáveis devem seguir as normas mais exigentes do mercado, portanto, algumas normas vão se sobrepor a outras.

Outro ponto é que quando uma obra vai ser entregue ao seu dono, uma vistoria técnica deve feita.

Essa vistoria tem como objetivo mostrar que tudo está em perfeito estado e de acordo com o projeto proposto, é essencial que essa vistoria seja feita junto a algum profissional capacitado da construção civil, para que se algum vício construtivo existir e for passível de ser identificado, seja relatado para uma reparação do problema.

Considerações finais

Muitas vezes acordos entre o responsável pela obra e seus consumidores são feitos, evitando medidas judiciais, geralmente proporcionando uma resposta mais rápida ao problema.

Garantir um pleno funcionamento, evitando erros e retrabalho é um ponto que deve ser priorizado nas obras da construção civil. Entender as características dos problemas, como evitá-los e, se for preciso, como resolvê-los é uma habilidade importante dos principais profissionais da área.

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Até um próximo tema.