Quais são as principais modalidades
de contrato na construção civil?

Hugo & Lucas// 28 de julho de 2020 // 08:59

A construção civil é um mercado abrangente e envolve diversos agentes.

E para que esses agentes (ou partes) trabalhem de forma harmônica e entrosada, é necessário a união dos interesses através de um contrato.

Porém, existem diversas formas de se estabelecer um contrato.

Logo, uma etapa importante a ser realizada na etapa de negociação de uma construção é a definição da modalidade do contrato.

Portanto, vamos conferir quais são as principais modalidades de contrato na construção civil.

Modalidades de construção

Basicamente, existem três modalidades de contrato na construção comumente aplicados em se tratando da fase de execução física da obra. São eles:

1. Empreitada por Preço Global

Neste tipo de negociação, é fixado um valor para a construção total, o cliente fornecerá esse valor para a construtora de acordo com o estabelecido em contrato.

O lucro da empresa é definido pelo valor restante após a dedução dos custos operacionais, que envolvem a compra de materiais e mão de obra.

Para que a construção seja rentável, é necessário realizar um orçamento bem detalhado, a fim de controlar os custos e desperdícios ao longo da construção.

2. Empreitada por Preço Unitário

Essa modalidade também é conhecida como tomada de preços. No contrato, são estabelecidos os valores para a execução unitária de cada serviço, por exemplo: metro quadrado de alvenaria, piso e etc.

Tendo os preços unitários, o valor mensal ou total dos serviços será definido pela quantidade executada para cada tipo de serviço.

3. Construção por Administração

A última opção para o desenvolvimento de uma obra é a modalidade de administração. Nela, é definido em contrato um percentual em cima dos custos gerados pela obra.

Essa modalidade é mais escolhida para situações em que o projeto da obra é definido ao longo da execução.

Dessa forma, o lucro da construtora será assegurado independentemente do que for executado. Mas, para tal, é necessário realizar um controle minucioso dos gastos, com o uso de notas fiscais, boletos e semelhantes.

Modalidades de Incorporação

É importante também ter em mente as principais modalidades de contrato na construção em termos de incorporação. Vejamos as 03 principais:

1. Design-bid-build (DBB)

O projeto–orçamento–construção consiste no gerenciamento da obra por parte do cliente/incorporador, contratando os serviços de engenharia, materiais, e equipamentos de forma separada.

Essa metodologia gera muita responsabilidade para o cliente e como não há integração entre os projetos e a construção.

Dessa forma o tempo necessário à conclusão do empreendimento se torna mais extenso e pode ter seus custos elevados, conforme comparativo abaixo:

2. Design-build (DB)

O Design-build, como o nome dá a entender (Projeto–Construção), consiste em uma única empresa fornece os serviços de projeto e construção ao cliente.

Essa é uma forma de simplificar as questões contratuais, atribuindo todas as responsabilidades sobre uma mesma figura, e reduzir a duração do cronograma ao realizar as atividades de forma simultânea.

Dessa forma, o cliente precisa se preocupar apenas com o seu projeto, enquanto a equipe de engenharia cuida dos custos, cronograma e desempenho da obra.

No gráfico abaixo, são expostos os níveis de interferência de cada elemento de uma obra no seu custo, mostrando quais deles necessitam de maior atenção.

3. Integrated Project Delivery (IPD)

O Integrated Project delivery, ou entrega de projetos integrados, é uma metodologia mais nova, baseada no sistema produtivo da Toyota.

Esse método consiste em utilizar tudo de pessoal, informações, experiencias e outros elementos para otimizar o processo da construção.

Se baseia no uso de softwares específicos para promover a colaboração e reunir informações entre as etapas de projeto, obtendo uma melhor capacidade de tomada de decisões e distribuindo a responsabilidade entre os colaboradores.

Dessa forma, se obtém um produto mais otimizado, quando comparado aos métodos anteriores, obtendo soluções que talvez não fossem alcançadas, evitando incompatibilidade entre os diversos projetos e possíveis retrabalhos.

Para se obter esses resultados almejados no IPD, a metodologia BIM é a melhor maneira de fornecer resultados precisos com agilidade e comunicação entre os setores.

Considerações finais

E aí? Deu para entender quais são as principais modalidades de contrato na construção civil?

Fica claro que utilizando a modalidade correta de contrato é possível realizar a remuneração de forma justa e harmônica.

Mas é importante sempre estudar bem as opções antes de assinar o contrato, com isso você evita futuras dores de cabeça.

Portanto, deixe bem claras as obrigações de ambas as partes, definindo os serviços e materiais a serem executados, prazos, e a competência de certas taxas, entre outros elementos.

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