Os 03 principais pilares
da acessibilidade

Hugo & Lucas// 27 de julho de 2020 // 14:11

No Brasil e no mundo, discussões sobre acessibilidade urbana vêm se tornando cada vez mais frequentes.

De fato, é um tema que necessita entrar em pauta e ser levado mais a sério.

A inclusão social e o tratamento igualitário são direitos universais que devem ser atendidos.

Então eu te pergunto…Você sabe quais são os 03 principais pilares da acessibilidade?

Os 03 principais pilares da acessibilidade

A acessibilidade pode ser definida de várias formas, entretanto, a NBR 9050/2015 que tem como título “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos” define acessibilidade como:

“possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.”

De forma geral, a acessibilidade tem três pilares fundamentais, que são:

● Autonomia: Capacidade de ser autossuficiente, de fazer suas atividades sozinho(a).

● Conforto: Possibilidade de fazer atividades com baixo esforço físico, postura correta e adequada aos movimentos

● Segurança: Evitar acidentes.

Esses três pilares estão por trás de todas as normas relacionadas a acessibilidade.

E a acessibilidade no Brasil?

No Brasil, embora a acessibilidade seja garantida por lei, a realidade é que existem poucas cidades que são minimamente acessíveis.

Em um exercício mental rápido podemos verificar isto: tente se lembrar de algum local onde as calçadas sejam uniformes, sem grandes inclinações ou mudanças de níveis.

E também, que junto a isso, possuem vagas adequadas para deficientes e idosos, além de rampas para subir as calçadas.

Tente pensar na quantidade de edificações de uso público que possuem apenas escadas como possibilidade de trânsito entre pavimentos.

Logo fica evidente o problema do Brasil relacionado à acessibilidade.

A discussão sobre esse tema tomou proporções mundiais em 1948 com a Declaração universal dos direitos humanos pela ONU, porém apenas em 1975 foi criado um documento específico para acessibilidade, a Declaração dos direitos das pessoas deficientes, esse documento é um marco na história mundial, assim como a declaração dos direitos humanos.

A NBR 9050, já citada aqui, é que estabelece diretrizes sobre acessibilidade em território tupiniquim e foi publicada em dezembro de 2004.

Após a publicação desse documento foi criado um prazo de 36 meses para a adequação de edificações públicas aos critérios exigidos por norma, ou seja, todas as edificações públicas do Brasil deveriam estar de acordo com NBR 9050/2004 em dezembro de 2007.

Entretanto, isso não se mostrou verdade, e até hoje (2020) poucas são as edificações públicas plenamente acessíveis, muitas vezes o descaso em relação a acessibilidade é visível.

Um exemplo desse descaso pode ser visto na UFCG campus Campina Grande, onde muitos dos blocos estudantis possuem apenas escadas para o acesso a salas em pavimentos superiores, deixando aqui a pergunta: Como cadeirantes ou pessoas com deficiência locomotivas poderão acessar essas salas de forma autônoma?

A NBR 9050/2015

A NBR 9050 de 2015 é uma norma que possui 162 páginas e nela são abordados muitos temas referentes à acessibilidade, como luminosidade de alguns ambientes, dimensões e posicionamento de equipamentos, condições de circulação interna, entre outros pontos.

Vamos expor alguns desses pontos, aqueles que julgamos serem os mais importantes e que são constantemente alvo de dúvidas.

Primeiramente alguns conceitos: Além do conceito de acessibilidade que foi citado acima, outros dois termos muito utilizados são “acessível” e “adaptável”.

· Acessível – “espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa”

· Adaptável – “espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alteradas para que se torne acessível”

A norma ainda disponibiliza alguns módulos de referência para serem utilizados na hora de projetar as edificações.

Esses módulos e toda a norma de forma geral se baseia nos padrões antropométricos, que de acordo com a NBR, os padrões considerados foram “as medidas entre 5 % a 95 % da população brasileira, ou seja, os extremos correspondentes a mulheres de baixa estatura e homens de estatura elevada.”

Banheiros

Os banheiros são possivelmente o ambiente de maior dificuldade em projetos acessíveis, isso devido a inúmeras condições e restrições que a norma impõe.

Essas condições são necessárias para promover uma maior segurança, conforto e autonomia dos usuários (indo de encontro com os três pilares da acessibilidade como foi dito acima).

A norma recomenda que a distância máxima a ser percorrida de qualquer ponto da edificação até o sanitário ou banheiro acessível seja de até 50 m.

Em relação a quantidade de banheiros acessíveis, isso pode variar de acordo com cada edificação e tipos de uso.

Mas é importante salientar que em todos os casos pelo menos 1 dos banheiros/sanitários acessíveis devem ser isolados, de forma que se permita a entrada de duas pessoas de gêneros diferentes no mesmo ambiente.

A tabela 9 da NBR 9050, a seguir, trata sobre a quantidade de sanitários acessíveis em cada tipo de edificação.

Para que um banheiro/sanitário seja considerado acessível, uma série de critérios são levados em conta, como por exemplo:

· Quantidade e posicionamento de barras de apoio;

· Posição e altura da bacia sanitária;

· Área de transferência;

· Altura e posicionamento de pias;

· Área de boxe;

· Banco de transferência na área de boxe;

· Outras exigências.

Circulação

A circulação interna deve ocorrer de modo que obstáculos e dificuldades sejam evitados, proporcionando maior conforto e segurança.

O primeiro item tratado sobre circulação interna na NBR 9050 são os corredores, nos quais as larguras mínimas dependem do seu comprimento, tendo um valor mínimo de 0,90 m para corredores com até 4 m de comprimento.

As portas são o segundo item tratado, para elas a norma classifica duas situações possíveis: o deslocamento frontal e o lateral. A seguir uma imagem retirada da NBR 9050/2015 exemplificando os tipos de deslocamento:

De forma genérica, é preciso que o espaço livre seja o suficiente para as manobras de cadeirantes, uma empunhadura e abertura confortável.

As portas devem ter largura mínima de 0,80 m e altura mínima de 2,10 m, com maçanetas do tipo alavanca localizadas a uma altura entre 0,80 m e 1,10 m em relação à base.

Considerações finais

Pronto, agora você sabe quais são os 03 principais pilares da acessibilidade e quais são os fatores que devemos levar em consideração na elaboração dos projetos.

Para as informações completas e mais precisas recomendamos a leitura por completo da norma.

De forma geral, podemos dizer que grandes passos já foram efetivados para a acessibilidade universal no Brasil.

Entretanto, essa efetivação veio majoritariamente em lei, deixando a desejar em muitos critérios práticos no mundo real.

A NBR 9050 é de extrema importância e veio para somar no conforto e segurança das edificações, é essencial conhecê-la antes de começar a projetar.

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Até um próximo tema!